Não há nada que impeça o reconhecimento de união estável durante a ação de inventário, conforme...

Para aumentar a eficiência dos procedimentos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal...

Contrato simulado foi objeto de chantagem.   A 42ª Vara Cível Central da Capital julgou...

O juízo da comarca de Lebon Régis, no meio-oeste catarinense, condenou um homem pela prática do...