Homem que se feriu ao jogar futsal em quadra pública malconservada deve ser indenizado em R$ 8 mil 19/08/2023 09:45 Um homem que sofreu corte profundo na nádega ao jogar futsal em uma quadra pública malconservada... Leia mais
Cadeirante carregada nos braços para embarcar em avião será indenizada por danos morais 19/08/2023 09:44 Uma mulher cadeirante que se sentiu constrangida ao precisar ser carregada por funcionários de... Leia mais
Por ser o único genitor, servidor terá 180 dias de licença-paternidade 19/08/2023 09:42 A 1ª turma do TRF da 1ª região manteve a sentença que garantiu a um servidor público o direito à... Leia mais
STJ: Nome de concorrente em anúncio no Google é concorrência desleal 19/08/2023 09:42 A prática de utilizar como palavra-chave o nome de marca concorrente em anúncio no Google configura... Leia mais