A falta de assistência técnica durante o interrogatório de um réu viola os princípios do...
Leia mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a conversa entre o advogado da...
Leia mais
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se é possível estender a carência para o...
Leia mais
O 2º tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG absolveu mãe acusada de mutilar o pênis e matar homem...
Leia mais