educação inclusiva_Aluna com deficiência garante ensino domiciliar e abono de faltas durante reforma de escola_ 11/05/2026 00:09 A juíza Kerley Regina Ferreira de Arruda, da Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto... Leia mais
WhatsApp é multado em R$ 3 milhões por descumprir ordem de interceptar mensagens 11/05/2026 00:07 A sujeição à jurisdição brasileira é a contrapartida inafastável para o exercício de atividade... Leia mais
Risco à saúde de passageiro autoriza cachorro na cabine do avião 29/03/2026 21:55 O direito à saúde do passageiro autoriza o afastamento do limite de peso para a viagem de... Leia mais
Poda e corte de árvores urbanas: o que muda com a Lei nº 15.299/2025? 29/03/2026 21:53 A publicação da Lei nº 15.299/2025 introduziu mudança relevante na Lei de Crimes... Leia mais