Juiz determina que Estado custeie despesas de pais de gêmeas siamesas internadas na Capital 23/12/2022 23:45 O Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luiz Gonzaga, Rodrigo Kern Faria,... Leia mais
Ex-companheiro deve pagar auxílio para despesas com cães adotados unilateralmente, decide TJSP 07/12/2022 23:48 Valor é de R$190 por mês para cada animal. A 10ª... Leia mais
TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo 07/12/2022 23:47 Contrato é nulo e caracteriza... Leia mais
Tribunal mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência 07/12/2022 23:44 Réu apresentava planilhas com custos... Leia mais