A viagem havia sido cancelada devido a pandemia ocasionada pela covid-19 A 2ª turma Recursal Mista...

O relator do caso ressaltou que ficou provado, nos autos, a prática de atitude discriminatória, e...

Thomas Scot, detido desde 2003, diz que em momento algum foi informado sobre seu direito como...

O município de Joinville foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais, a uma...