Tribunal mantém condenação de falso médico 26/10/2022 18:44 Homem apresentou documentos falsos. A 5ª Câmara de Direito Criminal... Leia mais
Faculdade deve expedir diploma e indenizar ex-aluna por danos morais 26/10/2022 18:43 Estudante não participou de atividade porque estava grávida. A 38ª... Leia mais
"Momentos de paz" Claro deve indenizar cliente por ligações não solicitadas de telemarketing 25/10/2022 22:49 Por verificar desprezo da empresa para com o bem-estar da consumidora, a 28ª Câmara de... Leia mais
"Ato de xenofobia" Professor deve indenizar por chamar aluna de "grosseira" e "nordestina" 25/10/2022 22:47 Embora o direito à liberdade de expressão esteja previsto na Constituição Federal, é possível... Leia mais
