Martins Gonçalves & Peres Sociedade de Advogados

15/12/2021 09:59

Ementa Oficial RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA....

15/12/2021 09:18

A dignidade e o afeto são valores que devem receber prestígio em todas as relações jurídicas,...

15/12/2021 09:16

Banco terá que indenizar por fornecer serviço não contratado Juíza de SP considerou que o banco...

05/12/2021 19:19

Limitação na cobertura é considerada abusiva. A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França,...

Decisões do Poder Judiciário