A 2ª turma recursal do TJ/PB confirmou a sentença que condenou o Facebook a pagar uma indenização...

Um homem que invadiu o celular da ex-namorada e divulgou fotos íntimas teve mantida, no TJ/SP,...

A 11ª câmara Cível do TJ/MG aumentou a indenização por danos morais que uma fabricante de...

Nesta terça-feira, 21, a 3ª turma do STJ acolheu recurso de shopping center e decidiu que não há...