O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) pague R$ 23,2 mil por danos morais causados a pedreiro atingido pela queda de dois postes de energia elétrica. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado.         A...

      A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu indenização a uma mulher que perdeu a visão após cirurgia estética no olho esquerdo para retirada de verruga na pálpebra. Foram fixados R$ 30 mil para os danos morais e R$ 220 para os danos...

Os atrasos pelas construtoras na entrega dos apartamentos comprados na planta pode gerar diversas conseqüências, entre elas o pagamento de indenizações por danos materiais e morais, além da possibilidade do desfazimento do negócio, com a possibilidade de exigir a devolução integral das quantias...

Dosimetria. As circunstâncias estão a revelar mínimas consequências na ação do apelado.   Fonte | Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Quinta Feira, 12 de Junho de 2014 EMENTA Registro falso de nascimento de menor. Pena. Dosimetria. As circunstâncias estão a revelar mínimas...

Responsabiliade do empregador.   Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Quinta Feira, 12 de Junho de 2014 Indenização por dano material. Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado. Responsabiliade do...

Testemunhas afirmaram que o homem foi advertido pelos proprietários da casa para não entrar no recinto onde o animal encontrava-se Fonte | TJSP - Quinta Feira, 12 de Junho de 2014 Acórdão da 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou decisão da Comarca de São Sebastião e negou pedido de...

Parcelamento da dívida poderá ser pago em até 180 prestações Fonte | O Globo - Quinta Feira, 12 de Junho de 2014   A Receita Federal divulgou os procedimentos que deverão ser adotados pelas empresas que pretendem aderir à reabertura do parcelamento do Refis da Crise (Lei nº 11.941 de 2009)....

A Justiça Federal de Franca (SP) concedeu tutela antecipada para impedir a Caixa Econômica Federal de exigir, pressionar, constranger ou impor aos pretendentes a financiamentos imobiliários a aquisição de outros produtos e serviços da Caixa, como seguro de vida e título de capitalização. A decisão...

O Jaracati Shopping (SPC/Niágara), em São Luís (MA), terá que indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, uma cliente vítima de roubo em seu estacionamento. A mulher foi ameaçada por um homem com arma apontada em direção a sua cabeça, tendo seus pertences (aparelhos celulares, dinheiro, cordão de...

Os desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a condenação da concessionária de serviços públicos Águas Guariroba S/A no valor de R$ 5 mil por danos morais causados a um ciclista, que na noite de 18 de setembro de 2009 caiu em um buraco, não sinalizado, feito por...