A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu indenização a uma mulher que perdeu a visão após cirurgia estética no olho esquerdo para retirada de verruga na pálpebra. Foram fixados R$ 30 mil para os danos morais e R$ 220 para os danos...

Os atrasos pelas construtoras na entrega dos apartamentos comprados na planta pode gerar diversas conseqüências, entre elas o pagamento de indenizações por danos materiais e morais, além da possibilidade do desfazimento do negócio, com a possibilidade de exigir a devolução integral das quantias...

Dosimetria. As circunstâncias estão a revelar mínimas consequências na ação do apelado.   Fonte | Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Quinta Feira, 12 de Junho de 2014 EMENTA Registro falso de nascimento de menor. Pena. Dosimetria. As circunstâncias estão a revelar mínimas...

Responsabiliade do empregador.   Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Quinta Feira, 12 de Junho de 2014 Indenização por dano material. Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado. Responsabiliade do...

Testemunhas afirmaram que o homem foi advertido pelos proprietários da casa para não entrar no recinto onde o animal encontrava-se Fonte | TJSP - Quinta Feira, 12 de Junho de 2014 Acórdão da 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou decisão da Comarca de São Sebastião e negou pedido de...

Parcelamento da dívida poderá ser pago em até 180 prestações Fonte | O Globo - Quinta Feira, 12 de Junho de 2014   A Receita Federal divulgou os procedimentos que deverão ser adotados pelas empresas que pretendem aderir à reabertura do parcelamento do Refis da Crise (Lei nº 11.941 de 2009)....

A Justiça Federal de Franca (SP) concedeu tutela antecipada para impedir a Caixa Econômica Federal de exigir, pressionar, constranger ou impor aos pretendentes a financiamentos imobiliários a aquisição de outros produtos e serviços da Caixa, como seguro de vida e título de capitalização. A decisão...

O Jaracati Shopping (SPC/Niágara), em São Luís (MA), terá que indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, uma cliente vítima de roubo em seu estacionamento. A mulher foi ameaçada por um homem com arma apontada em direção a sua cabeça, tendo seus pertences (aparelhos celulares, dinheiro, cordão de...

Os desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a condenação da concessionária de serviços públicos Águas Guariroba S/A no valor de R$ 5 mil por danos morais causados a um ciclista, que na noite de 18 de setembro de 2009 caiu em um buraco, não sinalizado, feito por...

Decisão proferida pelo juiz Alex Costa de Oliveira, do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília (DF), julgou procedente ação de reparação de danos morais promovida por uma cliente que esperou 55 minutos na fila para ser atendida pelo banco.  Caso – A cliente Luiza Castelo Branco...